Abertura do Seminário com a DPE/MA
No dia 3 de novembro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi uma das entidades participantes da segunda edição do seminário “Mais Mulheres na Política”, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís. O evento teve o objetivo de discutir a importância da presença feminina em posições de liderança e o combate à violência política de gênero. A abertura do seminário foi marcada por fortes discursos que ressaltaram a necessidade urgente da inclusão das mulheres na política, evidenciando a relevância deste tópico no contexto atual. A DPE/MA esteve representada pelo defensor público Bruno Antonio Barros Santos, que compôs a mesa de honra e trouxe à tona a importância do acesso à justiça para mulheres em busca de representatividade.
A DPE/MA, como uma instituição voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos, participou ativamente deste evento, evidenciando seu compromisso com a promoção de políticas públicas que favoreçam a equidade de gênero e fortaleçam a democracia. O seminário, articulado pela bancada feminina do Congresso Nacional, envolveu várias lideranças políticas e sociais, demonstrando um forte apoio à causa e mobilizando diversas esferas do governo e da sociedade civil.
A Importância da Presença Feminina na Política
A participação feminina na política é um tema de relevância crescente em todo o mundo, especialmente no Brasil. Apesar das mulheres serem a maioria da população, sua representação em espaços políticos tem sido insuficiente e desigual. O seminário “Mais Mulheres na Política” ressaltou que a inclusão de mulheres em cargos de decisão não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma necessidade para a construção de políticas públicas mais justas, que atendam às reais demandas da sociedade.
Além disso, a presença feminina na política traz diferentes perspectivas e experiências ao debate político, contribuindo para a elaboração de soluções mais eficazes e abrangentes. Durante o seminário, diversas autoridades discutiram como a diversidade de experiências e a inclusão de diferentes vozes podem enriquecer o processo legislativo e garantir que as questões que afetam diretamente as mulheres sejam contempladas nas políticas públicas.
O defensor público Bruno Antonio Barros Santos fez questão de enfatizar como a DPE/MA atua na defesa das mulheres, especialmente em contextos onde elas se sentem vulneráveis, como na violência de gênero. Ele afirmou que um dos objetivos principais da Defensoria é garantir que todas as mulheres tenham acesso à justiça, pois essa é uma condição essencial para que elas possam exercitar plenamente seus direitos e participar da vida política do país.
Discurso da Ministra Cármen Lúcia
Um dos momentos mais esperados do seminário foi a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. A ministra trouxe à tona a responsabilidade que todos têm em lutar pela equidade de gênero, enfatizando que a participação das mulheres nos espaços de poder é essencial para a construção de uma democracia verdadeiramente representativa. Durante seu discurso, Cármen Lúcia destacou que, apesar das mulheres representarem uma significativa parte da população brasileira, sua voz ainda é insuficientemente ouvida nos processos decisórios.
Além de abordar a sub-representação feminina no cenário político, Cármen Lúcia fez um apelo à união e à resistência na luta por igualdade. A ministra lembrou que cada avanço conquistado foi resultado de muita luta e que a Persistência é fundamental para que a sociedade avance rumo a objetivos mais justos. O discurso caloroso e encorajador da ministra não apenas mobilizou as participantes, mas também ressaltou a importância do apoio das instituições, como a DPE/MA, na luta pelos direitos das mulheres. Cármen Lúcia disse: “Quando uma mulher entra na política, ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente aquelas que afetam quem mais precisa.”
Composição da Mesa de Honra
A mesa de honra do seminário foi composta por diversas autoridades trazendo uma rica diversidade de experiências e saberes. Além do defensor público Bruno Antonio Barros Santos e da ministra Cármen Lúcia, estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão. Essa composição exemplificou o compromisso de várias esferas do governo com a promoção da igualdade de gênero e a valorização da participação da mulher na política.
A deputada Iracema Vale, durante sua fala, enfatizou a importância de iniciativas que promovem a equidade na política. Ela comentou sobre a necessidade de políticas que não apenas incentivem a participação feminina, mas que também garantam um ambiente seguro e respeitoso para as mulheres que desejam se envolver na política. O governador Carlos Brandão, por sua vez, demonstrou seu apoio à causa, reconhecendo que, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer para que a equidade de gênero seja uma realidade.
Testemunhos de Autoridades Presentes
Os testemunhos de diversas autoridades presentes no seminário enriqueceram as discussões e trouxeram à tona experiências pessoais e profissionais sobre a importância de se discutir a participação feminina em cargos políticos. Vários participantes ressaltaram que a violência política de gênero é uma barreira significativa que precisa ser enfrentada tanto no nível das instituições quanto com a conscientização pública.
Foram compartilhadas histórias de luta e perseverança, destacando como a força das mulheres pode ser um motor para mudanças significativas na política. O defensor público Bruno Antonio Barros Santos, ao final de sua fala, salientou a importância do envolvimento de toda a sociedade nos debates sobre gênero e política, afirmando que todos têm um papel a desempenhar na construção de um futuro mais igualitário.
Objetivos do Seminário
O seminário “Mais Mulheres na Política” teve como principais objetivos discutir a urgência da participação feminina nas instituições políticas e a necessidade de se combater a violência política de gênero. Durante as mesas de debate, foram abordados temas como a importância de políticas que incentivem a inclusão das mulheres nos processos eleitorais e a criação de um ambiente seguro para que elas possam exercer plenamente seus direitos políticos.
Além disso, o evento buscou promover a conscientização sobre as barreiras que impedem que mulheres se candidatem e ocupem cargos políticos. As discussões também abordaram a necessidade de se fortalecer as redes de apoio às mulheres, que muitas vezes enfrentam desafios e resistências quando se aventuram no campo político.
Combate à Violência Política de Gênero
Um dos tópicos centrais do seminário foi a discussão sobre a violência política de gênero, um fenômeno que vem ganhando destaque nas últimas décadas. Essa forma de violência não se restringe apenas à agressão física, mas abrange uma série de práticas discriminatórias que visam silenciar ou deslegitimar a voz das mulheres na política. As participantes discutiram como essa violência se manifesta nas mais diversas formas, incluindo assédio online, ameaças e desqualificação.
Defensores e defensoras públicas, assim como representantes de movimentos feministas, destacaram a importância de criar condutas que não apenas punam os agressores, mas que também promovam um ambiente seguro para que as mulheres possam se envolver na política sem medo. O Congresso Nacional e as assembleias legislativas foram convocados a criar legislações mais rigorosas que coíbam práticas de violência política de gênero, assegurando, assim, que todas tenham a oportunidade de participar plenamente da vida pública.
A atuação da DPE/MA em Temas de Gênero
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão tem se destacado em sua atuação no que diz respeito a temas de gênero. O Núcleo de Defesa da Mulher, que integra a DPE/MA, é um exemplo dessa atuação, promovendo ações que garantam o acesso à justiça e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. O defensor público Bruno Antonio Barros Santos, em suas declarações, ressaltou que a DPE/MA está comprometida em ser uma aliada na luta pelos direitos das mulheres, oferecendo apoio jurídico e orientação especializada.
Além disso, a DPE/MA promoveu campanhas de conscientização e informação sobre os direitos das mulheres, com o objetivo de empoderar aquelas que muitas vezes são vítimas de violência de gênero e outras formas de discriminação. Seu papel se torna cada vez mais relevante em uma sociedade que ainda enfrenta desafios significativos em relação à equidade de gênero.
Resultados Esperados do Evento
Os organizadores do seminário “Mais Mulheres na Política” esperam que o evento resulte em um mapeamento efetivo das principais necessidades e demandas relacionadas à participação feminina em cargos políticos. A partir disso, espera-se a elaboração de propostas concretas de políticas públicas que incentivem a inclusão das mulheres, bem como a conscientização sobre a violência política de gênero.
Outro resultado esperado é o fortalecimento de redes de apoio e a criação de fóruns permanentes de discussão sobre a questão da participação das mulheres na política, em que a DPE/MA e outras instituições possam colaborar ativamente. Dessa forma, almeja-se que as reflexões e debates iniciados no seminário não se limitem a um único evento, mas que se transformem em ações contínuas e efectivas na promoção da igualdade de gênero.
Encaminhamentos Finais e Compromissos
Ao final do seminário, a DPE/MA, assim como outras entidades presentes, firmou compromissos com ações concretas que visam promover a inclusão das mulheres na política e combater a violência política de gênero. Esses encaminhamentos incluíram a criação de um grupo de trabalho que terá como objetivo delinear estratégias e ações que efetivamente promovam a participação feminina nas esferas de decisão.
Além disso, foi acordado que a DPE/MA atuará na elaboração de um relatório com as conclusões e propostas surgidas durante o seminário, que será apresentado a diversas esferas de governo como uma forma de pressionar por mudanças efetivas. A mobilização e a continuidade do debate sobre a participação das mulheres na política foram reforçadas como prioritárias, a fim de garantir que as conquistas alcançadas sejam sustentáveis ao longo do tempo.
