Reunião entre o Fórum de São Luís e OAB-MA
Na última segunda-feira, 29 de setembro, o juiz Marcelo Oka, que ocupa o cargo de diretor do Fórum Des. Sarney Costa, recebeu em seu gabinete uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA). O encontro teve como foco principal discutir assuntos essenciais relacionados aos serviços prestados pelas divisões de Serviço Social e Psicologia do Fórum, destacando a importância de uma comunicação eficaz entre as instituições.
Objetivos da discussão sobre Serviço Social
O principal objetivo da reunião foi deliberar sobre as diversas demandas da advocacia em relação aos serviços oferecidos no âmbito do Serviço Social e Psicologia. Durante a conversa, foram abordadas estratégias para agilizar processos e melhorar a qualidade dos atendimentos judiciais, que impactam diretamente na vida dos cidadãos e na eficácia da Justiça.
Importância da agilidade na análise de processos
A agilidade na análise de processos foi um tema central na pauta da reunião. A chefe da Divisão de Serviço Social e Psicologia, Karine Porto, comentou sobre a necessidade de acelerar os prazos de análise de documentos técnicos, que são imprescindíveis para a continuidade das ações judiciais. A redução dos tempos de espera e a expectativa de respostas mais rápidas visam uma efetiva prestação de serviços à sociedade.
Central de Assessoramento Judiciário da Comarca
Outra pauta relevante discutida foi a recente criação da Central de Assessoramento Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís (CEAJUM). Esse novo órgão foi estabelecido para oferecer suporte multidisciplinar, envolvendo equipes especializadas que atuam em áreas como familia, violência doméstica, infância e juventude, bem como execução penal. A iniciativa visa trazer um diagnóstico mais preciso e um atendimento direcionado às necessidades dos cidadãos.
Processos que requerem laudos e pareceres
Karine Porto enfatizou que muitos processos judiciais exigem a elaboração de laudos, pareceres e avaliações sociais e psicológicas. Esses documentos são fundamentais, uma vez que subsidiam as decisões dos juízes, permitindo que as sentenças sejam mais embasadas e alinhadas às realidades sociais envolvidas. A importância de tais documentos reafirma a necessidade de rapidez na produção e entrega dos mesmos, facilitando o andamento dos serviços jurídicos.
Padronização proposta pelo CNJ
Durante a reunião, foi comentada uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que padroniza o funcionamento das equipes e centrais psicossociais e multidisciplinares em todo o Brasil. Essa medida visa uniformizar as práticas para garantir uma qualidade de atendimento e facilitar a gestão dos processos nas diferentes comarcas, promovendo uma maior eficácia na atuação judicial.
Critérios de prioridade na triagem de processos
A triagem dos processos recebidos pela Divisão de Serviço Social e Psicologia foi outro ponto de discussão. Karine Porto explicou que a equipe já realiza este processo considerando critérios de prioridade e ordem cronológica, possibilitando um melhor fluxo de atendimento e assegurando que casos mais urgentes sejam tratados primeiro. A implementação desses critérios é uma forma de atender as demandas da sociedade de maneira mais justa e efetiva.
Implantação da CEAJUM em São Luís
A proposta de implantação da CEAJUM foi apresentada pelo juiz Marcelo Oka aos representantes da OAB-MA durante a reunião. Segundo o magistrado, a central precisa executar um diagnóstico detalhado da situação atual da Divisão de Serviço Social e Psicologia, a fim de traçar diretrizes concretas para a sua execução e aprimoramento das atividades hoje desenvolvidas.
Parcerias entre OAB-MA e Poder Judiciário
Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA, destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas entre a entidade e o Poder Judiciário, com o intuito de colaborar na equalização da força de trabalho e ampliar o suporte às atividades do setor. A intenção é que essa colaboração possa facilitar consideravelmente o atendimento das demandas judiciais e melhorar os serviços prestados à comunidade.
O futuro do serviço social no Fórum de São Luís
Por fim, a reunião evidenciou o comprometimento de todos os envolvidos na busca por melhorias contínuas nos serviços de Serviço Social e Psicologia dentro do Fórum de São Luís. A expectativa é que, com a implementação das medidas discutidas, o atendimento se torne mais ágil, efetivo e alinhado com as necessidades da população, reforçando o papel do Judiciário enquanto agente facilitador de justiça e cidadania.
