{"id":3519,"date":"2026-05-10T07:54:16","date_gmt":"2026-05-10T07:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/audiencia-na-camara-analisa-execucao-orcamentaria-do-municipio-no-3o-quadrimestre-do-ano-passado\/"},"modified":"2026-05-10T07:54:16","modified_gmt":"2026-05-10T07:54:16","slug":"audiencia-na-camara-analisa-execucao-orcamentaria-do-municipio-no-3o-quadrimestre-do-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/audiencia-na-camara-analisa-execucao-orcamentaria-do-municipio-no-3o-quadrimestre-do-ano-passado\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na C\u00e2mara analisa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio no 3\u00ba quadrimestre do ano passado"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2725ec362a26ac90450d31a667f90fe\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n<p>Na manh\u00e3 do dia 14 de abril de 2026, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica destinada a discutir o <strong>Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong> referente ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa de representantes da <strong>Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ)<\/strong> e da <strong>Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN)<\/strong>, que apresentaram um panorama das finan\u00e7as municipais, evidenciando um crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o, a estabilidade fiscal e o aumento nas receitas pr\u00f3prias do Munic\u00edpio.<\/p>\n<h2>Crescimento de Receitas Municipais<\/h2>\n<p>O superintendente executivo de planejamento da SEMFAZ, Gabriel Moraes Teles, destacou que a arrecada\u00e7\u00e3o total do Munic\u00edpio chegou a aproximadamente <strong>R$ 6,19 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025, representando um crescimento significativo em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. As receitas tribut\u00e1rias foram respons\u00e1veis por <strong>R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/strong>, com o <strong>Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS)<\/strong> sendo o principal respons\u00e1vel, com uma arrecada\u00e7\u00e3o em torno de <strong>R$ 1,1 bilh\u00e3o<\/strong> e um aumento real de <strong>3,37%<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas pr\u00f3prias, estas atingiram cerca de <strong>R$ 2,6 bilh\u00f5es<\/strong>, representando mais de 45% da arrecada\u00e7\u00e3o total, o que indica uma redu\u00e7\u00e3o na depend\u00eancia de transfer\u00eancias externas.<\/p>\n<h2>Super\u00e1vit Or\u00e7ament\u00e1rio<\/h2>\n<p>Outro dado importante apresentado foi o super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, que cresceu de <strong>R$ 218 milh\u00f5es<\/strong> em 2024 para <strong>R$ 425 milh\u00f5es<\/strong> em 2025. No que diz respeito ao resultado prim\u00e1rio, este foi positivo em <strong>R$ 273 milh\u00f5es<\/strong>, enquanto o resultado nominal apresentou uma varia\u00e7\u00e3o positiva de <strong>R$ 488 milh\u00f5es<\/strong>, sinalizando um controle eficaz sobre o endividamento. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, esta tamb\u00e9m apresentou uma redu\u00e7\u00e3o, passando de aproximadamente <strong>R$ 855 milh\u00f5es<\/strong> em 2024 para <strong>R$ 748 milh\u00f5es<\/strong> em 2025, confirmando uma trajet\u00f3ria de diminui\u00e7\u00e3o iniciada em 2021.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/audiencia-na-camara-analisa-execucao-orcamentaria-do-municipio-no-3-quadrimestre-do-ano-passado.webp\" alt=\"execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/h2>\n<p>Durante a audi\u00eancia, o vereador <strong>Raimundo Penha (PDT)<\/strong> enfatizou a relev\u00e2ncia de um maior n\u00edvel de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas. &#8220;Embora o super\u00e1vit seja destac\u00e1vel, n\u00e3o observei o excedente de arrecada\u00e7\u00e3o nem o montante dos restos a pagar. Em face de um super\u00e1vit de <strong>R$ 425 milh\u00f5es<\/strong>, precisamos entender quanto desse valor est\u00e1 comprometido&#8221;, declarou. A equipe t\u00e9cnica respondeu que, de fato, houve um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de <strong>R$ 725 milh\u00f5es<\/strong>, impulsionado em parte por receitas n\u00e3o recorrentes, incluindo precat\u00f3rios do <strong>FUNDEF<\/strong> e a cess\u00e3o de direitos da folha de pagamento.<\/p>\n<h2>Investimentos em Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Outra quest\u00e3o que gerou discuss\u00e3o entre os parlamentares foi a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o. O Munic\u00edpio aplicou pouco mais de <strong>25%<\/strong>, o que representa uma margem estreita em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo constitucional, levando a cr\u00edticas por parte dos vereadores <strong>Raimundo Penha<\/strong> e <strong>Pav\u00e3o Filho (PSB)<\/strong>, que reivindicaram uma maior prioridade para essa \u00e1rea. A equipe t\u00e9cnica explicou que, considerando fontes de financiamento adicionais, o investimento total em Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou cerca de <strong>R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong>, superando assim o m\u00ednimo exigido apenas com recursos vinculados.<\/p>\n<h2>Desafios no Transporte P\u00fablico<\/h2>\n<p>O co-vereador <strong>Jhonatan Soares (PT)<\/strong> tamb\u00e9m levantou uma cr\u00edtica significativa sobre a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo. &#8220;A atual situa\u00e7\u00e3o do sistema de transporte est\u00e1 pr\u00f3ximo do colapso, com greves frequentes e uma evidente deteriora\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou. Ele questionou os investimentos realizados nesse setor, dado o hist\u00f3rico de paralisa\u00e7\u00f5es e as dificuldades operacionais de v\u00e1rias empresas. Em resposta, foi mencionado que o Munic\u00edpio destinou aproximadamente <strong>R$ 79 milh\u00f5es<\/strong> em subs\u00eddios ao transporte p\u00fablico, com base no n\u00famero de passagens e no valor de <strong>R$ 1,35<\/strong> por usu\u00e1rio. Contudo, os investimentos estruturais dependem de contratos de concess\u00e3o e n\u00e3o s\u00e3o executados diretamente mediante o or\u00e7amento municipal.<\/p>\n<h2>Cr\u00edticas dos Vereadores<\/h2>\n<p>O vereador <strong>Marcelo Poeta (PSB)<\/strong> tamb\u00e9m solicitou mais clareza sobre a arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito, que segundo a SEMFAZ, totalizou aproximadamente <strong>R$ 28 milh\u00f5es<\/strong> em 2025, com a destina\u00e7\u00e3o vinculada ao sistema de tr\u00e2nsito, conforme estabelece o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. J\u00e1 <strong>Raimundo Penha<\/strong> questionou a pol\u00edtica de protesto de d\u00edvidas, sugerindo que possa haver preju\u00edzos para contribuintes com d\u00e9bitos menores. &#8220;\u00c0s vezes, o custo do cart\u00f3rio supera o valor da pr\u00f3pria d\u00edvida. Precisamos avaliar a efici\u00eancia desse modelo&#8221;, indicou. Em resposta, a secret\u00e1ria adjunta de gest\u00e3o tribut\u00e1ria, <strong>Monique Bragan\u00e7a<\/strong>, explicou que o protesto s\u00f3 acontece ap\u00f3s esgotadas as etapas administrativas de cobran\u00e7a. &#8220;Nessa situa\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito somente vai a protesto ap\u00f3s todo um processo de notifica\u00e7\u00e3o, sendo uma medida de responsabilidade fiscal e uma forma de prevenir a prescri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida&#8221;, esclareceu.<\/p>\n<h2>Dados da Arrecada\u00e7\u00e3o de Multas<\/h2>\n<p>Os dados apresentados pelo SEMFAZ sobre as multas de tr\u00e2nsito revelaram que a arrecada\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 28 milh\u00f5es<\/strong> em 2025 \u00e9 fundamental para o suporte do sistema de tr\u00e2nsito. Os recursos s\u00e3o utilizados na melhoria e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e na seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o eficaz desses valores.<\/p>\n<h2>Impacto das Receitas sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/h2>\n<p>As receitas geradas pelo Munic\u00edpio n\u00e3o apenas garantem o funcionamento do governo, mas tamb\u00e9m afetam diretamente a vida dos cidad\u00e3os. O controle efetivo das finan\u00e7as e a aplica\u00e7\u00e3o prudente dos recursos s\u00e3o cruciais para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam eficientes. Assim, os debates ocorridos na audi\u00eancia refletiram a preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores em assegurar que as prioridades or\u00e7ament\u00e1rias sejam alinhadas \u00e0s necessidades mais urgentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Avalia\u00e7\u00e3o e Futuras Audi\u00eancias<\/h2>\n<p>No encerramento da audi\u00eancia, tanto os parlamentares quanto a equipe t\u00e9cnica reconhecem o avan\u00e7o observado nas finan\u00e7as municipais em 2025. Raimundo Penha avaliou como produtivo o di\u00e1logo promovido e reafirmou a import\u00e2ncia de manter as discuss\u00f5es em andamentos. &#8220;Este interc\u00e2mbio \u00e9 essencial para que a C\u00e2mara compreenda os dados e assuma seu papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma mais respons\u00e1vel. No m\u00eas seguinte, nos reuniremos novamente para discutir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do primeiro quadrimestre deste ano&#8221;, concluiu.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica discute a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e os desafios da transpar\u00eancia no Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3518,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos-em-sao-luis","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}