{"id":3664,"date":"2026-06-15T07:58:31","date_gmt":"2026-06-15T07:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/vereadores-secretarios-e-guardas-municipais-reunem\/"},"modified":"2026-06-15T07:58:31","modified_gmt":"2026-06-15T07:58:31","slug":"vereadores-secretarios-e-guardas-municipais-reunem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/vereadores-secretarios-e-guardas-municipais-reunem\/","title":{"rendered":"Vereadores, secret\u00e1rios e guardas municipais re\u00fanem"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2725ec362a26ac90450d31a667f90fe\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Reuni\u00e3o na C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds<\/h2>\n<p>No dia 20 de maio de 2026, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds foi o palco de um importante encontro entre vereadores, membros da Secretaria Municipal e guardas municipais. O foco dessa reuni\u00e3o foi discutir duas propostas de lei que foram encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo, as quais t\u00eam grande relev\u00e2ncia para a categoria dos guardas municipais. Essas propostas discutem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por atividades especiais e a reestrutura\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio e do Estatuto da Guarda Municipal.<\/p>\n<h2>Projetos de Lei em Discuss\u00e3o<\/h2>\n<p>Os Projetos de Lei em pauta, numerados como 0073\/2026 e 0074\/2026, abordam as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Projeto de Lei N\u00ba 0073\/2026:<\/strong> Trata da indeniza\u00e7\u00e3o por atividade especial, trazendo \u00e0 tona a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o justa para as horas extras trabalhadas pelos guardas municipais.<\/li>\n<li><strong>Projeto de Lei N\u00ba 0074\/2026:<\/strong> Prop\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio, um assunto que gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre os guardas devido ao medo de diminui\u00e7\u00e3o salarial em virtude do aumento da carga hor\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Emendas Apresentadas pelos Guardas Municipais<\/h2>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, os guardas municipais apresentaram diversas emendas ao Projeto de Lei N\u00ba 0073\/2026, destacando suas principais demandas. Entre as sugest\u00f5es, incluem-se:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/vereadores-secretarios-e-guardas-municipais-reunem.webp\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecimento de um valor de R$ 60,00 por cada hora trabalhada na fun\u00e7\u00e3o especial.<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o de um teto m\u00e1ximo de 96 horas mensais para convoca\u00e7\u00e3o por agente.<\/li>\n<li>A obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia do total de horas pagas individualmente, permitindo maior controle e transpar\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Posi\u00e7\u00f5es dos Secret\u00e1rios sobre as Propostas<\/h2>\n<p>Os secret\u00e1rios municipais presentes na reuni\u00e3o tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de expressar suas opini\u00f5es sobre as propostas em discuss\u00e3o. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a com Cidadania, Marcos Affonso, ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e do trabalho colaborativo para encontrar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis. Ele afirmou: &#8220;Esse \u00e9 um excelente momento para discutir essa situa\u00e7\u00e3o. Estamos aqui para dialogar, resolver os problemas e explicar os pontos t\u00e9cnicos&#8221;.<\/p>\n<p>Pelo lado administrativo, Oct\u00e1vio Augusto Soares, secret\u00e1rio da SEMAD, apresentou argumentos t\u00e9cnicos para justificar as propostas apresentadas, esclarecendo a inten\u00e7\u00e3o de manter a gratifica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, que ter\u00e1 como finalidade compensar os servidores durante momentos de atividades extraordin\u00e1rias, como durante festividades locais. Segundo ele, isso visa evitar impostos e encargos sociais sobre essas gratifica\u00e7\u00f5es, beneficiando diretamente a Guarda Municipal.<\/p>\n<h2>Preocupa\u00e7\u00f5es da Categoria com as Mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>A categoria dos guardas municipais expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com algumas propostas, destacando que os valores apresentados nos projetos n\u00e3o est\u00e3o condizentes com a complexidade dos trabalhos exigidos. O guarda municipal Marcel Monroe articulou bem a posi\u00e7\u00e3o da categoria ao afirmar: &#8220;Os valores apresentados n\u00e3o fazem jus \u00e0 natureza complexa das atividades. Realizar trabalho extraordin\u00e1rio, al\u00e9m de abrir m\u00e3o de um direito constitucional que \u00e9 a folga, coloca em risco a integridade e a vida do trabalhador.&#8221;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, diversas vozes na reuni\u00e3o se inquietaram com a proposta do Projeto de Lei N\u00ba 0074\/2026, que poderia resultar em uma significativa redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, j\u00e1 que o aumento na carga hor\u00e1ria n\u00e3o viria acompanhada de um aumento real na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Popular<\/h2>\n<p>Reconhecendo a import\u00e2ncia do envolvimento da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es que afetam a vida p\u00fablica, o co-vereador Jhonatan Soares destacou a necessidade de se estabelecer uma audi\u00eancia p\u00fablica para que a comunidade e os guardas municipais possam contribuir com suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es. O vereador enfatizou: &#8220;Com di\u00e1logo respeitoso, ouvindo todas as partes, conseguiremos construir as respostas e solu\u00e7\u00f5es adequadas.&#8221;<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos e Audi\u00eancia P\u00fablica<\/h2>\n<p>Como resultado da reuni\u00e3o, os secret\u00e1rios se comprometeram a analisar as emendas apresentadas pelos guardas municipais, incluindo as que foram protocoladas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) um dia antes da reuni\u00e3o. As propostas para emendas devem ser avaliadas em um prazo de dez dias corridos, com a data limite sendo 30 de maio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as contrapropostas elaboradas ser\u00e3o remetidas \u00e0s Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Or\u00e7amento, proporcionando \u00e0 categoria a chance de se manifestar novamente.<\/p>\n<h2>O Papel dos Vereadores no Processo Legislativo<\/h2>\n<p>Os vereadores desempenham uma fun\u00e7\u00e3o crucial na media\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es entre o Executivo e os representantes da Guarda Municipal. O compromisso deles com a busca de solu\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades da categoria \u00e9 fundamental para que as propostas sejam discutidas de forma transparente e democr\u00e1tica, respeitando a import\u00e2ncia do trabalho prestado pelos guardas municipais.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias das Emendas para a Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>As decis\u00f5es tomadas na C\u00e2mara Municipal influenciam diretamente a seguran\u00e7a p\u00fablica da cidade. A adequa\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas e a implementa\u00e7\u00e3o de emendas que assegurem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os guardas municipais n\u00e3o apenas v\u00e3o beneficiar diretamente esses profissionais, mas tamb\u00e9m melhorar a seguran\u00e7a geral. Guardas bem remunerados e motivados tendem a servir a comunidade de forma mais eficiente.<\/p>\n<h2>O Compromisso de Dialogar com a Categoria<\/h2>\n<p>Em suma, o encontro realizado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds representa um passo significativo para abordar e resolver as quest\u00f5es enfrentadas pelos guardas municipais. A disposi\u00e7\u00e3o dos diversos stakeholders em dialogar sobre as propostas demonstra uma abertura para evoluir nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes p\u00fablicos e a categoria, consolidando um espa\u00e7o para reivindica\u00e7\u00f5es e melhorias.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda os principais desafios discutidos entre vereadores, secret\u00e1rios e guardas municipais na C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3663,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos-em-sao-luis","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3664\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}