{"id":4135,"date":"2026-08-19T23:19:26","date_gmt":"2026-08-19T23:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/judiciario-maranhense-tera-ponto-facultativo-na-segunda-10-8\/"},"modified":"2026-08-19T23:19:26","modified_gmt":"2026-08-19T23:19:26","slug":"judiciario-maranhense-tera-ponto-facultativo-na-segunda-10-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/judiciario-maranhense-tera-ponto-facultativo-na-segunda-10-8\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio maranhense ter\u00e1 ponto facultativo na segunda, 10\/8"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2725ec362a26ac90450d31a667f90fe\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto do Ponto Facultativo<\/h2>\n<p>No Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o, haver\u00e1 um ponto facultativo na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 10 de agosto. Esta decis\u00e3o est\u00e1 alinhada com a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Advogado, que se celebra em 11 de agosto. Dessa forma, tanto o dia do ponto facultativo quanto o feriado impactam diretamente o funcionamento do Judici\u00e1rio no estado.<\/p>\n<h2>Raz\u00f5es para o Ponto Facultativo<\/h2>\n<p>A escolha de um ponto facultativo antecedendo um feriado geralmente busca proporcionar uma pausa para os servidores e colaboradores do Judici\u00e1rio. O Dia do Advogado \u00e9 uma ocasi\u00e3o significativa para aqueles que exercem a advocacia, e a medida de um ponto facultativo \u00e9 uma forma de reconhecer a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o e permitir a reflex\u00e3o sobre os direitos e deveres que envolvem a pr\u00e1tica do direito.<\/p>\n<h2>Impacto no Atendimento Judici\u00e1rio<\/h2>\n<p>Durante o ponto facultativo, n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas cortes e f\u00f3runs do estado, o que significa que os cidad\u00e3os n\u00e3o poder\u00e3o iniciar novos processos ou realizar audi\u00eancias. No entanto, as demandas que exigem uma resposta imediata continuar\u00e3o a ser atendidas atrav\u00e9s do plant\u00e3o judicial, garantindo que medidas urgentes possam ser tomadas mesmo nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/judiciario-maranhense-tera-ponto-facultativo-na-segunda-10-8.webp\" alt=\"Judici\u00e1rio maranhense\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Servi\u00e7os Dispon\u00edveis Durante o Ponto Facultativo<\/h2>\n<p>\u00c9 importante destacar que, apesar do ponto facultativo, o plant\u00e3o judicial estar\u00e1 em pleno funcionamento. Isso inclui o atendimento a situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Habeas Corpus<\/li>\n<li>Mandados de Seguran\u00e7a<\/li>\n<li>Agravos de Instrumento<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o de Liminares<\/li>\n<\/ul>\n<p>O acesso a esses servi\u00e7os \u00e9 crucial para garantir que os direitos dos cidad\u00e3os sejam protegidos, mesmo em per\u00edodos em que os servi\u00e7os regulares est\u00e3o suspensos.<\/p>\n<h2>Quem \u00e9 Respons\u00e1vel pelo Plant\u00e3o Judicial?<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito do Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o, a responsabilidade pelo plant\u00e3o judicial no 2\u00ba grau, at\u00e9 o dia 9 de agosto, ficar\u00e1 a cargo do desembargador Nelson Ferreira Martins Filho. Ap\u00f3s essa data, o desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o, juntamente com os servidores plantonistas Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior.<\/p>\n<h2>Contato dos Plantonistas do Judici\u00e1rio<\/h2>\n<p>Os plantonistas s\u00e3o respons\u00e1veis por atender \u00e0s demandas urgentes durante o per\u00edodo de ponto facultativo e os cidad\u00e3os podem entrar em contato pelos seguintes n\u00fameros: <strong>(98) 98815-8344<\/strong> para quest\u00f5es urgentes em geral. Para o primeiro grau, os contatos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>C\u00edvel: <strong>(98) 98811-2153<\/strong><\/li>\n<li>Criminal: <strong>(98) 98802-7484<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Recursos para Demandas Urgentes<\/h2>\n<p>O acesso a recursos legais deve ser garantido, mesmo quando o expediente normal \u00e9 suspenso. O plant\u00e3o judicial \u00e9 um mecanismo efetivo para isso, permitindo que casos que n\u00e3o podem aguardar o regular atendimento sejam resolvidos. Os cidad\u00e3os devem se atentar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que caracterizam a urg\u00eancia para que possam buscar esses recursos adequados.<\/p>\n<h2>Comarcas e Plant\u00e3o Judici\u00e1rio<\/h2>\n<p>No 1\u00ba grau na Comarca da Ilha, at\u00e9 o dia 9 de agosto, a ju\u00edza L\u00edcia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira e o juiz Rog\u00e9rio Pelegrini Tognon Rondon estar\u00e3o de plant\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e a prepara\u00e7\u00e3o para esses per\u00edodos de suspens\u00f5es s\u00e3o fundamentais para manter a continuidade da justi\u00e7a e garantir pronta resposta a situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Dia do Advogado<\/h2>\n<p>O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, \u00e9 uma data dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao reconhecimento do papel fundamental que os advogados desempenham na sociedade. A advocacia \u00e9 vital para a defesa dos direitos e garantias dos cidad\u00e3os e, por isso, a reflex\u00e3o sobre a profiss\u00e3o e suas implica\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o n\u00e3o apenas necess\u00e1rias, mas fundamentais. O ponto facultativo, assim, serve como um lembrete do valor do trabalho jur\u00eddico e da luta pelos direitos humanos e pela justi\u00e7a.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s o Ponto Facultativo<\/h2>\n<p>Ao final do ponto facultativo e do feriado, o Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o retornar\u00e1 \u00e0s atividades normais na quarta-feira, dia 12 de agosto. As partes envolvidas em processos devem estar cientes das datas e prazos a seguir, especialmente para evitar a perda de prazos processuais importantes. \u00c9 sempre recomendado manter-se informado atrav\u00e9s dos canais oficiais do Judici\u00e1rio para atualiza\u00e7\u00f5es pertinentes ao funcionamento dos servi\u00e7os judici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Manter a continuidade dos servi\u00e7os durante um ponto facultativo \u00e9 um desafio, mas \u00e9 essencial para garantir que a justi\u00e7a n\u00e3o seja apenas uma palavra, mas uma experi\u00eancia acess\u00edvel e efetiva para todos os cidad\u00e3os. O Judici\u00e1rio do Maranh\u00e3o se compromete a continuar em seu papel de servi\u00e7al da justi\u00e7a mesmo em tempos de paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ponto facultativo do Judici\u00e1rio maranhense em 10\/8? Descubra os detalhes!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-4135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sao-luis","has_thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaoluisma.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}