A Semfaz São Luis – Secretaria Municipal da Fazenda – é o órgão central do sistema fazendário da prefeitura de São Luís, tem por finalidade e competência elaborar, coordenar e controlar as políticas tributárias, fiscal, financeira e contábil do município, além do desenvolvimento das atividades de fiscalização, arrecadação, lançamento de tributos, cadastro mobiliário, revisão, consulta e julgamento dos processos impetrados em 1ª instância e atendimento aos contribuintes.
Tendo como Missão Institucional, formular e implementar as políticas públicas na área de finanças do município de São Luís.
E visa a excelência dos serviços para cumprimento da missão institucional. Com estas duas diretrizes básicas, a SEMFAZ visa contribuir para o aprimoramento da política tributária, prestando à sociedade um serviço de excelência e primando pela aplicação dos princípios da justiça fiscal e da equidade tributária, pela integridade e transparência de suas ações.
Os Valores da SEMFAZ, definidos por seus próprios colaboradores internos, são norteados pelo trabalho em equipe, pela confiança nos gestores e transparências das ações. Valores estes em muito têm contribuindo de forma decisiva para a melhoria dos processos e serviços oferecidos.
Como Cultura, a SEMFAZ aponta para o aprimoramento contínuo e para o ambiente de aprendizagem e crescimento. Estas são outras premissas compartilhadas com os servidores da Secretaria, abrindo caminhos para o desenvolvimento do potencial de cada um de seus colaboradores.
Semfaz São Luís Consultas de Débitos
Acesse o site e consulte a situação do seu imóvel utilizando o número da inscrição municipal que consta no seu IPTU.
Semfaz São Luis Certidão Negativa
O Semfaz oferece o serviço de obtenção das seguintes certidões:
- Certidão Negativa – somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do contribuinte quanto aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda;
- Certidão Positiva de Débitos com efeito de Negativa – Certidão que tem o mesmo efeito da Certidão Negativa e que o sistema de certidões não libera automaticamente em virtude de não haver a quitação da dívida tributária. Essa certidão contempla os casos de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, disciplinados pelo artigo 264 da Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Luís.
- Certidão do ITBI – O ITBI é o imposto de competência do Município, incidente sobre a transmissão por ato oneroso inter vivos, de bens imóveis (ITBI), bem como cessão de direitos a eles relativos.
Horário de Funcionamento Semfaz em São Luís
- Segunda a Sexta das 09h às 16h
Endereço e Telefone Semfaz em São Luís
- Avenida Kennedy, 1455 – Fatima – São Luís – MA
- Telefone: (98) 3212-8147
Outras informações e site
- Mais informações: www.semfaz.saoluis.ma.gov.br